Lula confirma presença em debates na Band e Globo

TJSP nega dano moral por reportagem televisiva

O médico alegava ofensa a sua honra em reportagem televisiva que se tratava de uma matéria imputando-lhe a responsabilidade pela morte de paciente após cirurgia para redução de estômago

Ação de compensação por danos morais. Reportágem jornalística. Cunho informativo. Liberdade de informação excesso praticado.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Danos morais configurados.

Acusado de votar em nome do filho, casal busca indenização na Justiça 1

Foi negado o pedido de indenização à casal que foram apontados por fraude eleitoral.

Exército determina prisão de segundo sargento gay

Globo se livra de pagar indenização a Doca Street

Indenização por dano moral para operador de câmera que tinha que sentar "na cama com Monique"

Ofensa a árbitros de futebol vai custar R$ 450 mil a Luxemburgo

SBT terá de indenizar cantor de funk por uso de letra de música como nome de programa

mera aleatoriedade", acrescentou o relator, para quem a conduta da emissora "configura ofensa ao

Sargento gay deixa prisão do Exército após oito dias

Justiça Federal abre processo contra Edir Macedo

Turma reduz dano moral coletivo do SBT do RS por terceirização ilícita de representantes comerciais

O valor da condenação passou de R$ 250 mil para R$ 50 mil.

Utilização não autorizada da imagem e voz da autora, realizada em reportagem.

Danos morais.

Decisão que desobriga emissoras de exibir inserções do PT é confirmada

TSE rejeitou recurso apresentando pelo PT que pretendia obrigar todas as emissoras a exibir inserções nacionais

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Chefe do Conselho de Direitos Humanos não deu detalhes sobre revisão da pena

Xuxa, Marlene Mattos e Rede Globo deverão pagar indenização por plágio

A apresentadora Xuxa Meneghel, juntamente com a diretora Marlene Mattos e a Rede Globo, deverá pagar indenização a título de dano moral no valor de 500 salários mínimos a Virgínia Maria Oliveira Borges.

Negada liminar para suspender quadro da "Dra. Lorca" do "Zorra Total"

Conselho Regional de Nutricionistas (CRN) do Rio de Janeiro e Espírito Santo para suspender um dos quadros do programa Zorra Total, exibido pela TV Globo.

Senadores rejeitam medida provisória porque dinheiro já foi gasto

$ 50 milhões para o Ministério da Saúde e a TV Brasil.